DECRETO 052 DE 01/03/2019 Pg 01

DECRETO 052 DE 01/03/2019 Pg 02

COMPOSIÇÃO DO CODEMPACC

Membros efetivos
– Presidente – Ernane Borges Diniz
– Vice- Presidente – Dênio Pereira de Sousa
– 1ª Secretária – Indhy Ohanna Soares Gonçalves Maciel

– 2ª Secretária – Joelina Aparecida Rufino Machado
– Tesoureiro – Gilcy Domiciano Resende

– Titular – Artur Brandão Xavier Mota

– Titular – Balbiane Raquel Fernandes

Membros suplentes

– Célia Cristina Dadona Nabuyasu
– Nilda Maria dos Anjos
– Maria dos Reis Neta
– Fabiana de Sousa Davi
– Gilcelle Frutuoso Borges
– Sebastião Bejamim de Oliveira
– Elton Dayrel

Lei 2.176 de 28 de abril de 1998 – Estabelece a proteção do Patrimônio Cultura e Natural do Município de Coromandel (MG).

Decreto 1.332 de abril de 1998 – Cria o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Coromandel-MG e dá outras providências.

Decreto 2.047 de maio de 2004 – Aprova o regimento do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Coromandel (MG).

Decreto 2.113 de 4 de abril de 2016 e Termos de Posse – Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Coromandel (MG).

Decreto 186 de 1º de março de 2017 – Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Coromandel (MG).

Livro de Atas do Conselho 

Decreto 1.804 de 31 de março de 2003 – Dispõe sobre o tombamento do acervo cultural de Abel Ferreira e da sede da Prefeitura Municipal de Coromandel (MG).

Decreto 3.012 de 12 de março de 2007 – Dispõe sobre o tombamento do acervo Abel Ferreira e dá outras providências.

Decreto 3.013 de 12 de março de 2007 – Dispõe sobre o tombamento da Praça Dom Eduardo e dá outras providências.

Lei 3.259 de 14 de dezembro de 2010 – Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC).

Lei Complementar 139 de dezembro de 2015 – Institui o Novo Plano Diretor do Município de Coromandel e dá outras providências.